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Pesquisa Aplicada e Política Municipal de Agricultura Urbana e periurbana

No projeto Ecomuseu dos Campos de São José: Reflorestando a Trilha do Callithrix aurita, realizado pelo Centro de Estudos da Cultura Popular (CECP) com parceria do Programa Petrobras Socioambiental, uma frente de pesquisa foi dedicada a compreender as práticas de agricultura urbana e periurbana existentes em São José dos Campos e a produzir evidências para sua inserção nas políticas públicas municipais.

O trabalho envolveu a realização de estudos territoriais, acompanhando hortas comunitárias, quintais produtivos e outras iniciativas de cultivo desenvolvidas por moradores. A pesquisa buscou reconhecer essas experiências a partir de seus próprios contextos, observando as formas de organização comunitária, as relações estabelecidas com os espaços de cultivo e as condições que favoreciam ou dificultavam sua permanência.

Entre 2024 e 2025, foram sistematizadas informações produzidas a partir de diagnósticos realizados em 29 bairros de São José dos Campos, permitindo construir um panorama das iniciativas existentes e de questões recorrentes relacionadas ao reconhecimento dessas práticas, à continuidade das atividades, ao acesso à terra e à água e à disponibilidade de acompanhamento técnico.

Esse processo de investigação territorial se articulou à análise das políticas existentes e de diferentes marcos regulatórios de agricultura urbana e periurbana. A partir do diálogo entre as evidências produzidas no município, as experiências identificadas nos territórios e referências legais de outros contextos, foram elaborados subsídios técnico-científicos para a construção de uma proposta de institucionalização da agricultura urbana em São José dos Campos.

O trabalho resultou na elaboração de uma proposta da minuta da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de São José dos Campos, construída em articulação com a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (SEURBS). A proposta buscou reconhecer a agricultura urbana como parte do desenvolvimento territorial do município e estabelecer diretrizes e instrumentos para sua implementação, articulando agroecologia, segurança alimentar, participação comunitária, educação ambiental e adaptação climática.